O modelo nórdico e o mito do assistêncialismo

  Se você está aí falando do pão e circo da Dilma(ainda que FHC tenha começado), de quantos vagabundos o bolsa família produz, do famoso populismo Vargas, aí acima está um choque de realidade. Eu retirei esta imagem de um site espanhol, que defendia fervorosamente o "modelo econômico" nórdico.

 O que afinal é esse modelo nórdico? Quais suas causas e suas consequências? Como vivem os países nórdicos hoje?

 Há não muito tempo atrás, entre as décadas de 30 e 70, o Capitalismo se configurou de uma maneira completamente distinta do seu futuro(hoje) e do seu passado. A qualidade de vida dos mais pobres passara a ser um objetivo do Estado, a desigualdade financeira entre ricos e pobres declinava e os Sindicatos ganhavam força como jamais viriam a ter. Motivado pelas ideias do economista John Maynard Keynes e da força política da Social-Democracia(Clássica) estes quarenta anos foram talvez o único momento da história em que o capitalismo fez uma curva acentuada à esquerda.

  Na prática o que se acontecia? O Estado intervia fortemente na economia, uma vez que era responsável por: Ofertar ao cidadão saúde, educação e lazer, programas de redistribuição de renda, previdência social, licença maternidade, conduzir o país ao pleno emprego, além de ser o responsável por reativar a economia em tempos de crise e minimizar os efeitos dela no cidadão. Porém, isso só era possível mediante a altíssimas taxas de imposto e endividamento gerado pelo déficit(mais gastos que receitas). Se por um lado a tributação tinha como propósito dar receita ao Estado, por outro também promovia a igualdade social. Ricos e corporações pagavam elevadíssimos impostos, bem acima dos índices de hoje.

 Um exemplo claro da cobrança de impostos durante o período:

 O Gráfico acima mostra o exato valor do imposto de renda(em %) para as pessoas mais ricas, antes da década de 30, durante os anos 30-70 e depois da década de 70. O valor nos EUA chegou a 93% e isto significa que, por exemplo, se hoje você ganhasse US$ 1.000.000,00(1 milhão de dólares)   por mês nos EUA naquela época, o Estado ficava com US$930.000,00( 930 mil dólares) e você com os 70 mil dólares restantes.

 Então hoje o próprio gráfico mostra que o imposto mais alto que os mais ricos pagam(em %) é de 40%. Não somente a nível de EUA, mas a nível mundial toda a cobrança de impostos caiu com a nova acensão do Liberalismo Econômico no fim da década de 70. A própria lógica econômica Keynesiana foi pro brejo, abrindo espaço para o Neoliberalismo e isto significou também um recuo do Estado assistencialista, uma trégua na queda de desigualdade social(atualmente voltou a crescer), queda na qualidade de vida dos mais pobres e mais desemprego. Todavia, tal fenômeno foi mais ameno em uns países que em outros e foi justamente nos nórdicos onde o Neoliberalismo entrou mais tardio(a nível de Europa).

 Os nórdicos são os países que mais têm apego ao antigo estilo econômico, é onde mais há redistribuição de renda e benefícios para os mais pobres(assistencialismo) e mais funcionários do Estado. Os nórdicos hoje estão fora da zona do Euro e atravessam a crise sagazmente com uma das menores taxas de desemprego dos países capitalistas desenvolvidos. Os nórdicos estão entre os países com maior distribuição de renda do mundo e com o menor número de miseráveis. A Suécia é o país com a carga tributária mais pesada dentre os Capitalistas desenvolvidos e o que tem a alíquota máxima de imposto de renda mais alta do mundo. Suécia e Noruega são os países com programas de redistribuição de renda mais "pesados", cerca de 300 euros por mês, o equivalente a mais de R$1.000 por mês. A Finlândia é o país com maior número de pesquisadores do mundo. Suécia e Noruega estão entre os mais eficientes no combate a violência do mundo, provando que a violência também está vinculada a pobreza. etc, etc, etc. (vou postar as fontes)


 O assistencialismo(bolsas-famílias) tem dois propósitos: 1 - Redistribuir a renda; 2 - Estimular a economia.
 Primeiramente, quero provocar um pensamento citando a revista Sociologia: "A principal causa da desocupação no Nordeste brasileiro é a falta de trabalho, ou sua baixa remuneração.". Devido a ausência de postos de trabalho, o acomodamento toma conta do sertanejo que naturalmente se desocupa e não pretende trabalhar ou não voltar a trabalhar, pois dentro da sua realidade, não há compensação. O que, então, o Estado deve fazer com uma pessoa que está dentro deste panorama, ou mesmo que trabalhe e ganhe pouco? Simplesmente vendar os olhos para suas limitações? Direito à moradia, direito à saúde, direito à educação e direito ao lazer são direitos fundamentais de todos e quaisquer cidadãos brasileiros, o Estado não pode simplesmente(como quer nosso querido Jair Bolsonaro) fazer vistas grossas as suas insuficiências e enxergar nesses benefícios um problema.

   O segundo ponto do assistencialismo é o estimulo à economia. De que forma isso se dá?
 É dever da união, por exemplo, a construção de rodovias federais, mas qual o retorno disto para a sociedade e para o Estado? Quem necessita ou quantos necessitam? A quem beneficia?  Com uma rodovia você diminui o tempo que levaria um produto a ir de um estado ou mesmo município a outro, acelerando o escoamento da produção e aumentando, por consequência, a produtividade. Porém, o custo de uma rodovia é alto e o seu retorno é baixo, pois o Brasil já possui muitas rodovias. O bolsa-família, por sua vez, é usado como renda pelas famílias beneficiadas que ao sacar aquele valor, vão na maioria das vezes jogá-lo no mercado, efetuando compras sejam de bens de necessidade ou de luxo. O Consumo estimula a economia, uma vez que gera lucro às empresas, e, por consequência, gera empregos e impostos.

 Quero deixar por conclusão dois pontos: Os benefícios do modelo nórdico e a necessidade do assistencialismo brasileiro. Assim como os nórdicos, o Brasil, também tenta promover a igualdade social, assim defende a Solidariedade Social no Direito Tributário brasileiro. Porém, historicamente marcado por ditaduras militares, nunca se permitiu um real ataque a nossa péssima distribuição de renda que por vezes divide o país em realidades distintas e fomenta a violência. A verdade, é que o Brasil está atravessando um momento histórico. Se promove o modelo nórdico, ou Estado de Bem-Estar Social (como ficou conhecido o período de 30-70) que o Brasil nunca foi e que nunca deixou de ser(na constituição). Nota-se que o consumo aumentou, cresceu espantosamente a classe média, foram criadas universidades e escolas técnicas, novos hospitais, o desemprego nunca foi tão baixo, a miséria e a fome despencaram e as semelhanças não param por aí.

  E agora por último, deixo a torcida para a proposta da reforma tributária, que privilegia a tributação direta(imposto sob renda) frente a indireta(imposto sob consumo) que seria de impar importância para a consolidação deste momento histórico no país.



 Dados: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_por_carga_tribut%C3%A1ria(Carga tributária hoje no mundo)

http://mundoestranho.abril.com.br/materia/qual-e-o-imposto-de-renda-mais-caro-do-mundo (Imposto de renda)

 http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/os-20-paises-mais-prosperos-em-2012#1 (os países com mais qualidade de vida, melhor que o IDH)

http://oglobo.globo.com/mundo/suecia-fecha-quatro-presidios-por-falta-de-condenados-10769563

Desvalorização dos profissionais da educação: O lado oculto do fato

 Não é novidade para ninguém que o ramo educacional só se torna financeiramente "retornável", quando o professor ou leciona em universidades, ou abre um curso(seja preparatório ou de isolada). Enquanto que os professores de base, ou mesmo de nível fundamental e médio são bastante desvalorizados financeiramente no país, se levarmos em conta uma comparação com países próximos como Uruguai e Argentina.
 
 Muito se fala do investimento massivo do Estado brasileiro na educação pública, que apesar de ainda frágil vir crescendo gradualmente ao longo dos últimos 12 anos. A educação pública brasileira vive de duas realidades bastante distintas: A primeira é a superior. Esta oferece muito conforto para os estudantes, bolsas que incentivam permanência, pesquisas e aprofundamento dos graduandos no meio acadêmico, investimento em pesquisas superior aos de muitas Universidades tops do mundo, e, é claro, os melhores alunos do nível médio nacional; A outra realidade, porém, é sofrível. A escola de base, fundamental e média brasileira não só a nível público aparece muito distante de níveis tolerantes para uma educação de qualidade. Falta escola, falta conforto, falta qualificação profissional, falta leitura, falta mesmo alterar a visão atual à cerca dos estudos. Sim, isso vem com a educação de base.

 Esse discurso todos já conhecem, e, de fato é uma peça fundamental para a construção de uma educação pública sólida no país. Porém, se por um lado a educação pública é questionada, por outro o âmbito privado segue inquestionável de seus erros e abusos.

 Após um longo período de seca de revoltas e levantes populares no país, 2013 surgiu como uma luz no fim túnel. O brasileiro demonstrou indignação com a corrupção, com a política, com a educação, com a saúde e o pivô de tudo... O aumento dos preços de passagem de ônibus. É preciso lembrar ainda que quem aumenta o preço das passagens não é o estado, mas sim a iniciativa privada que divide os lucros do transporte público com o governo estadual. Em Recife, após ter sido anunciado o aumento, Eduardo Campos então governador de Pernambuco cedeu parte do lucro do governo para a iniciativa privada, para que assim o valor da passagem não aumentasse.

 É dentro deste panorama que o Brasil vive(não sei se isto é um fenômeno universal) que ocorre a santificação da Iniciativa privada. Os escândalos públicos sempre estão à frente dos privados, as atrocidades e injustiças da iniciativa privada são omitidas pela mídia e é vista à grossos olhares pelo Estado. Dentre as 100 maiores economias do mundo, 49 são empresas e 51 são países. A iniciativa privada monopolista tem nadado no lucro e criado fantasias nos consumidores. Uma transnacional que se preze faz propagandas com questões ambientais e sociais em pauta. Esses pontos são fatos perceptíveis na sociedade. As razões por trás não arrisco, nem petisco. O estranho é que do ponto de vista do direito pouco também se tem feito para acabar com os monopólios e essas aberrativas desigualdades sociais do Capitalismo, onde centenas de transnacionais conseguem ter mais dinheiro que pedaços de países com população de milhões de pessoas.

 É nessa onda de crítica à iniciativa privada que quero escrever sobre a desvalorização do profissional de educação.
 Vou fazer um cálculo baseados no que presenciei dentro da escola. O cálculo é sobre extração de Mais-valia. Um tema que muitos dizem já ter sido ultrapassado no mundo contemporâneo, mas que segue a mostrar sua faceta nesses momentos.

 Primeiro os cálculos:
 No ensino médio estudei em numa escola que cobrava mensalidade de 210 reais com cerca de 70 alunos na turma. É preciso considerar que tinha cerca de 4,5 horas-aulas diárias, cerca de 90 horas-aulas mensais. E, por fim, é preciso também considerar que a hora aula-média dos professores custava 25 reais para a escola.

 Números:
 210(mensalidade) * 70(número de alunos na turma) = R$ 14.700,00  gerados pela turma em um mês. Dividindo este número pela quantidade de horas aula mensais(90), obtém-se R$163,3 gerados pela turma, por cada hora de aula. Subtraindo os 25 reais que vai ser utilizado como pagamento ao professor você tem o lucro médio da empresa na turma: 163 - 25 reais =  R$138,3 por hora-aula. Em média 84,8% do que era arrecadado naquela turma ia pro bolso da empresa, enquanto apenas 15,2% ia em forma de pagamento para o professor. Logo o lucro mensal(considerando como despesa apenas o salário do professor) é de R$12.447,00 para a empresa.

 Em média, 84,8% ficou na mão da empresa como lucro e 15,2% dos R$14.700,00 gerados por aquela turma virou salário para os professores. Claro, o colégio tinha custos mensais como segurança, limpeza, luz, água, funcionários de administração e etc. Este lucro também era usado para pagar os outros custos. O salário do professor é muito mais baseado pelo salário mínimo, que pelo quanto ele, de fato, produz.

Pouco se questiona o poder desproporcional das instituições privadas no campo do trabalho. Pouco se fala no tema mais-valia, o tema parece ultrapassado, quando não cansa de mostrar sua face. Sem mais-valia não se produz lucro, sem lucro não existe Capitalismo(da forma que o conhecemos).